POUSADA LUA CHEIA MAR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.039.977/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 12/03/2024 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.109.630/SPAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO DE OLIVEIRA MACÊDO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.127/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR, MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO, MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DE OLIVEIRA MACÊDO FILHOOAB/PB 25.504
- SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAROAB/PB 16.438
- MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINOOAB/PB 19.653
- MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIROOAB/PB 22.437
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de POUSADA LUA CHEIA MAR LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.