PRO TESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 26/06/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.325.896/SPEmbargadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: JOSE CRETELLA NETO, ACACIO FERNANDO JOSE, LAILA MARIA FOGAÇA VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.896/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: JOSÉ CRETELLA NETO, ACACIO FERNANDO JOSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.525/DFInteressadodecisão monocrática de 18/09/2024Advogados: THIAGO CARLOS DE CARVALHO, WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE, DANIELA MOREIRA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.194.704/RJAgravadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE, DANIELA MOREIRA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438488Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705930-93.2017.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1400340Recorrido3ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.224/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 09/03/2022ParcialAdvogado: BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR (24726/SP)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.895.262Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: THIAGO CARLOS DE CARVALHO, WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.434AgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/11/2021NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA REGO, THIAGO CARLOS DE CARVALHO, WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 2.355 MC-QO/RJRequerenteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2012Advogado: JOSÉ CRETELLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.224/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 26/10/2005ProvidoAdvogado: FLAVIA LEFEÉVRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CRETELLA NETOOAB/SP 139.472
- ACACIO FERNANDO JOSEOAB/SP 314.267
- LAILA MARIA FOGAÇA VALENTEOAB/SP 271.411
- THIAGO CARLOS DE CARVALHOOAB/RJ 143.795
- WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALEOAB/RJ 140.485
- DANIELA MOREIRA DE HOLANDAOAB/RJ 149.060
- BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR (24726/SP)
- MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA REGOOAB/RJ 80.493
- JOSÉ CRETELLA NETO
- FLAVIA LEFEÉVRE GUIMARÃES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 7347/19852
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 15659/20151
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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