PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.382.073/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 16/03/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.036.983/RJAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.915.607/RJEmbarganteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALFREDI DE MATOSOAB/BA 23.739
- JOÃO ALBERTO ROMEIROOAB/RJ 84.487
- BRUNO CALFATOAB/RJ 105.258
- DIEGO PORTO DE CABRERAOAB/RJ 133.991
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.