PROTEC PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.849.036/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 13/03/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.896.839/MTEmbargadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: DIOGO SARTINI SILVA, OTAVIO SILVA MAGELA, MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutAntAnt 492/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.896.839/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: DIOGO SARTINI SILVA, OTAVIO SILVA MAGELA, MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.896.839/MTRequerentedecisão monocrática de 28/11/2025Advogados: DIOGO SARTINI SILVA, OTAVIO SILVA MAGELA, MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no TutAntAnt 492/MTEmbargadodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 492/MTRequeridodecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO SARTINI SILVAOAB/MG 130.758
- OTAVIO SILVA MAGELAOAB/MT 24.915O
- MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃOOAB/MT 22.161B
- CRISTIANE ANDREIA DE FARIASOAB/MG 157.510
- OTAVIO SILVA MAGELAOAB/MT 24.915
- MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃOOAB/MT 22.161
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de PROTEC PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.