Rafael Antonio Pinto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ANTONIO PINTO
Em números
3 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 3.221/MSRequeridodecisão monocrática de 30/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no PUIL 3.221Agravadodecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 3.221Requeridodecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 13 Lei 8036/19901
- art. 14 Lei 10259/20011
- art. 17 Lei 8177/19911
- art. 18 Lei 12153/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
Acompanhe os processos de Rafael Antonio Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.