Rafael Atma Mendes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ATMA MENDES
Em números
10 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 2.511.249/MGInteressadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO, GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.511.249/MGInteressadodecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.511.249/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.511.249/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.511.249/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.511.249/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.249/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.249/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.249/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, LUCAS MENDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 121.801/MGCorréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENSOAB/MG 100.603
- CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO
- GOMESOAB/MG 75.469
- LUCAS MENDES SOUZAOAB/MG 220.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Rafael Atma Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.