Rafael Balduino de Queiroz Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ FILHO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 15/07/2024 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1903406Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888283Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 13869/20191
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 156 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Rafael Balduino de Queiroz Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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