Rafael de Mitri Muchon

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2018 a 25/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/03/2018 a 25/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AR 7.505/SPRéudecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: VITOR MAGESKI CAVALCANTI, MARIA DULCE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na Rcl 41.086Embargadodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: VITOR MAGESKI CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 158.453/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2020NegadoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.075.880 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2018NegadoAdvogado: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.