Rafael Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GOMES DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2024 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Djalma Teixeira Benevidesrelatordesembargador Djalma Teixeira Benevidesrelator . - Advs: Antônio Luiz Motaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637500-09.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637500-09.2023.8.06.0000
- STJ AREsp 2.774.878/CEAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ HELENO LOPES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HELENO LOPES VIANAOAB/CE 1.485
Leis e temas das decisões
- art. 300 CPC2
- art. 37 Lei 8245/19912
- art. 59 Lei 8245/19912
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Rafael Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.