Rafael Gonçalves Motta
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GONÇALVES MOTTA
Em números
6 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.980.100/RJAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.980.100/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.980.100/RJEmbarganteacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.980.100/RJAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.100/RJAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.887.691AgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2021Não conhecidoAdvogados: MARCELO BARBOSA FERNANDES, NEY EDUARDO DOS SANTOS LEITE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO DOS SANTOS NOVAISOAB/RJ 164.309
- MARCELO BARBOSA FERNANDESOAB/RJ 166.599
- NEY EDUARDO DOS SANTOS LEITE FERREIRAOAB/RJ 211.391
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Rafael Gonçalves Motta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.