Rafael Henrique Srour
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL HENRIQUE SROUR
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 30/10/2014 a 31/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2014 a 31/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.079.778Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE CARLOS MANCINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 871 QO/PRRéuSegunda Turmaacórdão de 10/06/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS MANCINI JUNIOROAB/PR 58.180
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 8038/19901
- art. 16 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Rafael Henrique Srour
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.