Rafael Leite de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LEITE DE AGUIAR
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 10/09/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162685Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703286-90.2025.8.07.0003Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703286-90.2025.8.07.0003571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Sentença3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 12/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 03/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Despacho3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 21/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 15/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 08/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 07/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0703286-90.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 20/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.936.333/DFAgravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogado: JORDANA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELAOAB/DF 29.410
- DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVAOAB/DF 40.159
- JORDANA COSTA E SILVAOAB/DF 37.064
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 130 Lei 5172/19661
- art. 131 Lei 5172/19661
- art. 144 CF1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 240 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
Acompanhe os processos de Rafael Leite de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.