Rafael Pimentel Augusto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL PIMENTEL AUGUSTO
Em números
5 decisões do STJ, de 18/04/2023 a 30/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2023 a 30/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.176.259/RJEmbargantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.176.259/RJInteressadoacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.176.259AgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.176.259Agravantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.176.259/RJAgravantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALMEIDA DE PIROOAB/RJ 137.706
- RODRIGO PITANGUY DE ROMANIOAB/RJ 119.439
- LUIZA FERREIRA DE AGUIAROAB/RJ 182.731
- BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROSOAB/RJ 189.941
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
Acompanhe os processos de Rafael Pimentel Augusto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.