Rafael Renard Gineste
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RENARD GINESTE
Em números
5 decisões do STJ, de 24/10/2025 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2025 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.258.711/RSAgravanteacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.711/RSAgravantedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.111/RSPacientedecisão monocrática de 22/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.778/RSAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: MAURICIO MOSCARDI GRILLO, PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.778/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoAdvogados: MAURICIO MOSCARDI GRILLO, PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO MOSCARDI GRILLOOAB/SP 189.040
- PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUSOAB/PR 128.064A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 158-A CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 130 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 158-F CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Rafael Renard Gineste
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.