Rafael Rodrigo Couto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGO COUTO
Em números
6 decisões do STJ, de 15/06/2023 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.518.688/SPAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.688/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.811/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.811/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.811/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.362/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
- ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZAOAB/SP 495.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 144 CF4
- art. 156 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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