Raimisson Miranda de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2017 a 09/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2017 a 09/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.225.794/ROAgravadodecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogados: OCTAVIA JANE LÉDO SILVA, RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 129.079/ROImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTAVIA JANE LÉDO SILVAOAB/RO 1.160
- RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA ( )OAB/RO 5.565
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Raimisson Miranda de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.