Raimunda Mendes De Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 21/10/2024 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000348-02.2024.8.05.0170
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: Jose Henrique Santana SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002200-83.2023.8.05.0077
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jose Henrique Santana SantosOAB/BA 48.621
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 11738/20081
- art. 2 Lei 12153/20091
- art. 27 Lei 8078/19901
- art. 3 CF1
- art. 487 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
Acompanhe os processos de Raimunda Mendes De Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.