Raimunda Passos da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA PASSOS DA SILVEIRA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/04/2024 a 31/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 31/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Progressão Funcionaacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816046-41.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogados: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801137-95.2023.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/04/2024ParcialAdvogados: Vanessa Steffany Silva do Nascimento, Kaio Henrique Silva do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801138-80.2023.8.10.0107
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTOOAB/MA 23.136
- VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTOOAB/MA 23.787
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Raimunda Passos da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.