Raimundo Almeida Soares

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 10/01/2022 a 16/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/01/2022 a 16/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805726-44.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2024Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805726-44.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2024NegadoAdvogados: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, DIEGO MONTEIRO BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805732-51.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2024Advogado: MÁRCIO EMANIEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805730-81.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2022NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805723-89.2021.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.