Raimundo Batista de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO BATISTA DE JESUS
Em números
10 decisões do STJ, de 22/05/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.588/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: MARCIA MARIA TEIXEIRA AYRES, DANIELA ARAÚJO FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.588/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.615/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.572/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.041.559/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.559/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.756.051/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.756.051/SPAgravanteacórdão de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.051/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.051/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA MARIA TEIXEIRA AYRESOAB/SP 414.594
- DANIELA ARAÚJO FERRAZOAB/SP 450.155
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 155 CPP3
- art. 317 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Raimundo Batista de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.