Raimundo Martins de Souza Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.891.283/SEAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES, THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.891.283/SEAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES, THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.283/SEAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES, THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, WESLEY DE OLIVEIRA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESOAB/SE 3.225
- THIAGO D'AVILA MELO FERNANDESOAB/SE 155B
- NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHOOAB/SE 4.916
- WESLEY DE OLIVEIRA BATISTAOAB/SE 6.399
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Raimundo Martins de Souza Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.