Raimundo Nonato Dutra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/10/2022 a 14/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/02/2025ProvidoAdvogado: LUCAS DE ANDRADE VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800049-06.2024.8.10.0101
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/05/2019NegadoAdvogado: Lucas de Andrade VelosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800051-73.2024.8.10.0101
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/10/2008Advogado: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804434-43.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022ProvidoAdvogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812512-60.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.