Raimundo Nonato Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2003 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2003 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 21/10/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001909-34.2024.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 21/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000120-48.2025.8.06.0171
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 21/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000533-47.2023.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 26/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000543-91.2023.8.06.0069
- STJ AgInt no AREsp 2.226.953/CEAgravadoacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: MARIO MARCONDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 523.103/CERecorridodecisão monocrática de 02/06/2003Advogado: PAULO DUARTE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO MARCONDES NASCIMENTOOAB/SC 7.701
- PAULO DUARTE VASCONCELOS
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 42 Lei 8078/19902
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.