RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.834.803/0001-65 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.053.780/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.456.361/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.456.361/SPInteressadodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO FILHOOAB/SP 380.937
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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