Ramiro Borges Júnior

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 29/09/2015.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 29/09/2015, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.781.838/MSAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Advogados: LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, PAULO TADEU HAENDCHEN, WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 127.878 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2015NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 850.356 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/03/2015NegadoAdvogado: PAULO TADEU HAENDCHENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 106.029 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2011NegadoAdvogado: PAULO TADEU HAENDCHENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 104.478/MSRecorridoSegunda Turmaacórdão de 17/09/1985ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 61.792/MSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 03/04/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.