Ramon Martins Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON MARTINS GOMES
Em números
3 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.825.255/CEAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.255/CEAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LARGURA NETO, FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.286Corréudecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCELO LIMA PEDROSAOAB/CE 12.511
- FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- RENAN BENEVIDES FRANCOOAB/CE 23.450
- ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVAOAB/CE 24.390
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
- ANTONIO CARLOS LARGURA NETOOAB/CE 47.837
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 132 Lei 7210/19841
- art. 158 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Ramon Martins Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.