Raoni Murillo Molin
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAONI MURILLO MOLIN
Em números
3 decisões do STJ, de 11/02/2025 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 945.378/PRAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA, SÉRGIO JUNIOR RIZZATO, RAFAEL ANTÔNIO RIZZATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.378/PRPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA, SÉRGIO JUNIOR RIZZATO, RAFAEL ANTÔNIO RIZZATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.171/PRPacientedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRAOAB/PR 46.442
- SÉRGIO JUNIOR RIZZATOOAB/PR 53.783
- RAFAEL ANTÔNIO RIZZATOOAB/PR 72.949
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Raoni Murillo Molin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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