Raphael Xavier Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL XAVIER FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.390.266/GOCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.144/GOCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.069/GORecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.606/GOCorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.643/GOCorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.603/GOCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.262/GOCorréuSexta Turmaacórdão de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.280Pacientedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 299 CP3
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Raphael Xavier Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.