Rayner Moraes Corsino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYNER MORAES CORSINO
Em números
3 decisões do STJ, de 24/11/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.103.088/MGAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO, ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.088/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.866/MGAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTOOAB/MG 172.366
- ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSOAB/MG 220.885
- MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESOAB/MG 122.326
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Rayner Moraes Corsino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.