REFEICOES NATURAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 91.802.041/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT12 Sem númeroRecorrente3ª Turmaacórdão de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000017-19.2026.5.12.0017
- TRT12 Sem númeroRecorridoacórdão de 15/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001143-41.2025.5.12.0017
- TRT12 Sem númeroRecorrente5ª Turmaacórdão de 17/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001397-54.2025.5.12.0036
- TRT12 Sem númeroRecorrido1ª Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000968-66.2023.5.12.0001
- TRT12 Sem númeroRecorrente3ª Turmaacórdão de 18/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001180-53.2024.5.12.0001
- TST AGRAVOAgravado5ª Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001808-06.2017.5.09.0669
- TRT12 Sem númeroRecorrido2ª Turmaacórdão de 01/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001139-78.2024.5.12.0036
- TRT12 Sem númeroRecorrente4ª Turmaacórdão de 01/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000161-27.2025.5.12.0017
- TRT9 Sem númeroRecorrido3ª Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000163-47.2024.5.09.0653
- TRT9 Sem númeroRecorrido3ª Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000163-47.2024.5.09.0653
- TRT9 Sem númeroRecorrido3ª Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000163-47.2024.5.09.0653
- TRT12 Sem númeroRecorrente2ª Turmaacórdão de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000546-09.2024.5.12.0017
- TRT12 Sem númeroRecorrente2ª Turmaacórdão de 16/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000875-50.2023.5.12.0051
- STJ AREsp 2.846.331/RSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: EDER VIEIRA FLORES, VINÍCIUS ESPÍNDOLA ANDERLE, BRUNO PONTIN VIEIRA FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.288/PRAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA, SAMUEL GAERTNER EBERHARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.607.733/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: EDER VIEIRA FLORES, ANDRE TORRES DOS SANTOS, VINICIUS ESPINDOLA ANDERLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT12 Sem númeroRecorrido5ª Turmaacórdão de 06/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000518-70.2023.5.12.0051
- TRT12 Sem númeroRecorrente4ª Turmaacórdão de 04/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000279-23.2023.5.12.0033
- TRT12 Sem númeroRecorrido5ª Turmaacórdão de 23/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000389-70.2023.5.12.0017
- STJ AREsp 2.217.582/RSAgravantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogados: EDER VIEIRA FLORES, VINÍCIUS ESPÍNDOLA ANDERLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.696.885AgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2022NegadoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.696.885Recorrentedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER VIEIRA FLORESOAB/RS 39.693
- VINÍCIUS ESPÍNDOLA ANDERLEOAB/RS 69.654
- BRUNO PONTIN VIEIRA FLORESOAB/RS 97.237
- MARCO ALEXANDRE SOARES SILVAOAB/SC 17.420
- SAMUEL GAERTNER EBERHARDTOAB/SC 17.421
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de REFEICOES NATURAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.