REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/06/2008 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2008 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.127.543/SPAgravadoacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: JORGE BERDASCO MARTINEZ, TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER, CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.543/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoAdvogados: JORGE BERDASCO MARTINEZ, TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER, JOAO MODESTO DE ABREU JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.141.884/RJEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.141.884AgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 2.162 AgR/SPLitisconsorte ativoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020ParcialAdvogado: URSULA VIEIRA PERONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 2.245 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE STOLF CESNIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 508.993 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoAdvogado: RICARDO ANDRADE MAGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 3.273 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/04/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 3.273 AgR-segundo/RJImpetranteTribunal Plenoacórdão de 16/04/2008NegadoAdvogado: RICARDO BOKELMANN AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA. AMICUS CURIAE. DESCABIMENTO. 1.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 95.894/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 15/05/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE BERDASCO MARTINEZOAB/SP 187.583
- TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHEROAB/RJ 170.031
- CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGEOAB/SP 306.594
- JOAO MODESTO DE ABREU JUNIOROAB/SP 24.934
- URSULA VIEIRA PERONI
- PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK
- RICARDO ANDRADE MAGRO
- RICARDO BOKELMANN AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA. AMICUS CURIAE. DESCABIMENTO. 1.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1022 Lei 5869/19731
- art. 103 Lei 9760/19461
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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