REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 46.302.972/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2000 a 07/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2000 a 07/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.871.194Agravanteacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 406.978 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2005NegadoAdvogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 338.677 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2001NegadoAdvogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 278.037/SPAgravantedecisão monocrática de 08/06/2000NegadoAdvogados: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, HIROKO HASHIMOTO VIANA, ANTONIO CHIQUETO PICOLO - SINDICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 230.799/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2000NegadoAdvogados: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, ANTONIO CHIQUETO PICOLO - SINDICO, HIROKO HASHIMOTO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIAOAB/SP 101.471
- ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
- HIROKO HASHIMOTO VIANA
- ANTONIO CHIQUETO PICOLO - SINDICO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.