Reginaldo Brito de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO BRITO DE MIRANDA
Em números
2 decisões do STJ, de 14/05/2024 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.238.261/APAgravadodecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogado: MARCELO FERREIRA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.047/APRecorridodecisão monocrática de 14/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FERREIRA LEALOAB/AP 370
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 12 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Reginaldo Brito de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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