Reginaldo Ribeiro dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 09/08/2023 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 242.841/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.040.237/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.342.341/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.342.341/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.342.341/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.342.341/SPAgravantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.