Reginaldo Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.986.771/MAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.375/MAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.986.771/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.771/MAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.737.928EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogados: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.737.928Agravanteacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogados: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIROOAB/MA 12.392
- GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINSOAB/MA 10.799
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Reginaldo Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.