Regis Miranda Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGIS MIRANDA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/08/2025 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.122.387/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: DANIEL DOS SANTOS BARROS, ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, EVELIN LISBOA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.122.387/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, RAYSSA MARTINS DA SILVA, MARIA AUGUSTA BOFF FERREIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.122.387/DFAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, MARIA AUGUSTA BOFF FERREIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035994Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DOS SANTOS BARROSOAB/DF 30.240
- ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSAOAB/DF 34.921
- EVELIN LISBOA DE OLIVEIRAOAB/DF 36.535
- RAYSSA MARTINS DA SILVAOAB/DF 46.872
- MARIA AUGUSTA BOFF FERREIRA DA CUNHAOAB/DF 76.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CPP3
- art. 158-A CPP2
- art. 155 CPP1
- art. 158-F CPP1
- art. 2-A Lei 7716/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Regis Miranda Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.