Reinaldo Flores de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- REINALDO FLORES DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2026ParcialAdvogados: Juliana Morais Arthur, João Batista da Rocha Filho, Giovana Franco SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828002-58.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/09/2025ProvidoAdvogados: Juliana Morais Arthur, João Batista da Rocha FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828002-58.2024.8.12.0110
- STJ AREsp 2.610.933/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Juliana Morais ArthurOAB/MS 11.263
- João Batista da Rocha FilhoOAB/MS 13.889B
- Giovana Franco SilvaOAB/MS 30.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Reinaldo Flores de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.