Reinaldo Maximo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.289/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Advogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.287/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026Advogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.666/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.052/MGImpetranteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.436/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.158/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRAOAB/RJ 134.652
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 157 CPP1
- art. 158-D CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Reinaldo Maximo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.