Renato Silva de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO SILVA DE LIMA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 04/04/2022 a 20/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 20/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1904186Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841823Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807187Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411249Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020315-15.2016.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP4
- art. 156 CPP3
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Renato Silva de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.