Rene Antonio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RENE ANTONIO FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.128.361/MSAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.944.482/MSAgravadoCorte Especialacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.411/MSAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DE MELO FERRAZ, RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.944.482/MSEmbargadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.944.482/MSAgravadoacórdão de 30/10/2025ConcedidoAdvogado: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.944.482/MSAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVANOAB/MS 17.277
- FÁBIO DE MELO FERRAZOAB/MS 8.919
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rene Antonio Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.