RESERVA 9.331 LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.904.866/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 13/11/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.094.984/SEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO, MATHEUS DE ABREU CHAGAS, RAFAEL SANTOS DE GOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.618/SEAgravadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO, MATHEUS DE ABREU CHAGAS, RAFAEL SANTOS DE GOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTOOAB/SE 781
- MATHEUS DE ABREU CHAGASOAB/SE 781A
- RAFAEL SANTOS DE GOISOAB/SE 7.781
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.