RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 93.315.000/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 28/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.854.937/RSAgravanteacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE, CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.268.987/RSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.268.987AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKEOAB/RS 63.924
- CAROLINE LISBOA KOWALEWSKIOAB/RS 106.946
- CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUBOAB/RS 75.071
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.