RFM CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, de 26/08/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.153.557/DFAgravadodecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: FABIANO MARTINS BRANDT, CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA, PAULA CERSKI LAVRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.557/DFAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: CAROLINA DONAY SCHERER, GUSTAVO DE MORAES TRINDADE, PAULA CERSKI LAVRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.925.829/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.913.846/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR, TIAGO CANTO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.913.846/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR, TIAGO CANTO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.829/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.088.523AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: LUIS GUSTAVO SAN JORGE, SATIA LAPIDO BARBOSA MATTOS, LUCAS FRANCO PEREIRA GASPARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO MARTINS BRANDTOAB/RS 45.265
- CAROLINA MORAES MIGLIAVACCAOAB/RS 65.945
- PAULA CERSKI LAVRATTIOAB/RS 56.372
- CAROLINA DONAY SCHEREROAB/RS 51.091
- GUSTAVO DE MORAES TRINDADEOAB/RS 32.213
- LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOROAB/SP 385.229
- TIAGO CANTO PORTOOAB/SP 384.670
- LUIS GUSTAVO SAN JORGEOAB/SP 270.887
- SATIA LAPIDO BARBOSA MATTOSOAB/SP 429.834
- LUCAS FRANCO PEREIRA GASPAROAB/SP 359.504
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9873/19992
- art. 1-A Lei 9873/19991
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RFM CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.