Ricardo da Silva Macedo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DA SILVA MACEDO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/09/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 28/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008861-68.2026.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Kaio Galvão de Castro (oab: 31507/ce) - Cristiano Queiroz Aacórdão de 20/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631136-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631136-50.2025.8.06.0000
- STJ RHC 218.072/CECorréudecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 167 CF1
- art. 169 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Ricardo da Silva Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.