Ricardo da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/03/2022 a 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1745378Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 186.179Interessadodecisão monocrática de 15/03/2022Advogados: ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES, JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO, TATIANE DELMOND FERREIRA SOBREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ MESQUITA MENDESOAB/GO 41.775
- JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHOOAB/GO 43.973
- TATIANE DELMOND FERREIRA SOBREIROOAB/GO 41.058
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 15949/20061
- art. 146 CP1
- art. 17 Lei 10259/20011
- art. 37 CF1
- art. 370 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
Acompanhe os processos de Ricardo da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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