Ricardo de Almeida Kurtz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO DE ALMEIDA KURTZ
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.839.118/SCAgravanteacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.760.002/SCRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: DIOGO BONELLI PAULO, MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.196.205/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.110.528AgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREUOAB/SC 4.125
- DIOGO BONELLI PAULOOAB/SC 21.100
- MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGESOAB/SC 20.210
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 Lei 9610/19981
- art. 2 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Ricardo de Almeida Kurtz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.