Ricardo dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2023 a 06/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.066.812/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogado: RICARDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: Douglas de Oliveira SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419038-32.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/06/2025ParcialAdvogado: Maria Talita de Miranda CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802107-83.2024.8.12.0114
STJ HC 897.273/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogado: RICARDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2023ProvidoAdvogado: Darlan de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419294-43.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023ProvidoAdvogado: Darlan de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415401-44.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.