Ricardo Falco
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO FALCO
Em números
5 decisões do STJ, de 09/10/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HDE 8.016Embargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE, MARIA BRITO ALVES, LORENA MACHADO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HDE 8.016Recorrentedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE, LORENA MACHADO DO NASCIMENTO, FABIO GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HDE 8.016EmbarganteCorte Especialacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: LORENA MACHADO DO NASCIMENTO, FABIO GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HDE 8.016RequeridoCorte Especialacórdão de 14/06/2024ConcedidoAdvogados: LORENA MACHADO DO NASCIMENTO, FABIO GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HDE 8.016Agravanteacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: LORENA MACHADO DO NASCIMENTO, FABIO GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPEOAB/BA 56.535
- MARIA BRITO ALVESOAB/BA 43.122
- LORENA MACHADO DO NASCIMENTOOAB/BA 41.818
- FABIO GOMES DA COSTAOAB/SP 436.266
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 CF2
- art. 1 CP2
- art. 100 Lei 13445/20172
- art. 101 Lei 13445/20171
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Ricardo Falco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.