Ricardo Piantavinha Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO PIANTAVINHA LIMA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 26/08/2022 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2033831Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606009Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709786-48.2020.8.07.0004
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 186 do Código Civil133.556
Acompanhe os processos de Ricardo Piantavinha Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.