RICOSTI COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.218.431/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.446.961/SPAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.254/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.967.671Agravanteacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX CARVALHO ROCHA, LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRAOAB/SP 95.144
- FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVAOAB/SP 165.403
- MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVAOAB/SP 209.957
- ALEX CARVALHO ROCHAOAB/SP 375.893
- LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRAOAB/SP 409.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 142 Lei 5172/19661
- art. 545 CPC1
- art. 9 Lei 12546/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.